A Lei

Sobre a Lei Rubem Braga

Em 1991 o Município de Vitória (ES) sai na frente numa das maiores conquistas culturais do País. Passa a ser o segundo município do Brasil, junto com São Paulo, a ter uma Lei de Incentivo à Cultura.

Num período conturbado da política no Brasil, Era Collor, onde o então presidente estava acabando com quase todos os mecanismos culturais. nasce a Lei Rubem Braga a 2ª Lei de Incentivo à Cultura do País. Sancionada no dia 05 de junho, a Lei Rubem Braga foi um divisor de águas na cultura do Espirito Santo e na Cidade de Vitória.

Sua importância sócio-cultural-política-econômica fez com que o acesso à cultura e o fazer das artes chegasse às todas as camadas sociais da Capital. A Lei Rubem Braga teve como objetivo principal pensar a cultura como mecanismo de inclusão social, criar acessibilidade para àqueles que não tinham acesso e gerar condições para elaborar produtos culturais.

Em 2013, o homenageado desta lei que completa 22 anos, o Rubem Braga, um dos maiores cronistas do Brasil completaria 100 anos de existência.

Nos 22 anos de existência, a Lei Rubem Braga, como ficou conhecida, já apoiou centenas de projetos nas suas diversas áreas de atuação.


Pelo sucesso alcançado no incentivo à produção cultural no município de Vitória, a Lei Rubem Braga - uma das pioneiras em âmbito municipal - serviu de modelo para diversas outras leis de incentivo à cultura no Brasil.

 

Porque a Lei chama-se Rubem Braga?

 

 

Leia mais:

Como funciona a lei

Como inscrever o seu projeto cultural

Documentos necessários

 

Retire on-line:

A íntegra da lei

O formulário de inscrição

 

Contato

Onde fica o Centro Cultural Carmélia

Endereço: Alameda Novo Império, s/n, Mário Cypreste, Vitória – ES.

Mais informações: (27) 3132-5292.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Onde fica a Secretaria Municipal de Cultura (Semc)

Endereço: Rua 13 de Maio, 47, Centro, Vitória – ES.
CEP: 29.015-280

Mais informações: (27) 3132-5292, no horário comercial.